DOUTORAMENTOS
REGULAMENTAÇÃO GERAL |
Decreto-Lei n.º 74/2006. D.R. n.º 60, Série I-A de 2006-03-24. Aprova o regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior: Licenciatura, Mestrado, Doutoramento; Acesso aos graus, ciclos de estudos, classificações, orientações, júris, atribuição dos graus; Acreditação e adequação dos ciclos de estudo. |
Decreto-Lei n.º 107/2008. D.R. n.º 121, Série I de 2008-06-25. Altera os Decretos-Leis n.os 74/2006, de 24 de Março, 316/76, de 29 de Abril, 42/2005, de 22 de Fevereiro, e 67/2005, de 15 de Março, promovendo o aprofundamento do Processo de Bolonha no ensino superior, assim como uma maior simplificação e desburocratização de procedimentos e simplificando o processo de comprovação da titularidade dos graus e diplomas. |
REGULAMENTAÇÃO ESPECÍFICA | Doutoramento em Economia |
Despacho n.º 21893/2009. DR 190 2ª SÉRIE de 2009-09-30 |
